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VIDEOAULA DE DIREITO TRIBUTARIO - PARTE 1

TEORIA E PRATICA


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    Sinopse

    O conteúdo do DVD aborda - - Introdução ao Direito Tributário - Definição e Função de Tributo - Prestação Pecuniária Compulsória - Prestação que não Constitua Ato Ilícito - Prestação Instituída em Lei - Prestação Cobrada Mediante Atividade Administrativa Vinculada - Tributo - Espécies - Natureza do Tributo - Taxas - Preços Públicos e Tarifas - Contribuição de Melhoria - Empréstimo Compulsório - Contribuições Especiais - Contribuições Sociais - Contribuições de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE - Contribuições de Interesses de Categorias Profissionais ou Econômicas - Contribuição Municipal para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Competência Tributária - Características da competência tributária privativa - Irrenunciável e Incaducável - Facultativa - Inalterável - Classificação das Competências - Bitributação - Repartição das Receitas Tributárias - Competência de cada Ente Federado - Leis Complementares - Princípios Tributários - Princípio da Legalidade - Prestação compulsória - Princípio da Isonomia - Princípio da Irretroatividade - Princípio da Anterioridade Anual - Princípio da Anterioridade Nonagesimal - Princípio do Não Confisco - Princípio da Uniformidade Territorial - Princípio da Não Diferenciação Tributária - Imunidades Tributárias - Legislação Tributária - Fontes - Leis Ordinárias e Leis Complementares - Supersimples - Leis Delegadas - Medidas Provisórias - Questões Resolvidas e Comentadas

    Detalhes do Produto

      • Formato:  DVD
      • Subtítulo:  TEORIA E PRATICA
      • Origem:  NACIONAL
      • Distribuidora: MATEMATICA PRATICA
      • Idioma Original: PORTUGUÊS - 
      • Ano de Edição: 2016
      • Ano de Produção:  2013
      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  2000421453599
      • Região:  4
      • Altura: 19.20 cm
      • Largura: 13.60 cm
      • Comprimento: 1.50 cm
      • Quantidade de Discos:  1
      • Sistema de Cores:  Colorido
      • Formato da Tela:  WIDESCREEN 16:9
      • Sistema:  NTSC
      • Duração: 179 minutos
      • Peso: 0.10 kg

    Avaliação dos Consumidores

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