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OAB 1ª FASE, V.1 - DIREITO PENAL


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Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal fornecer ao bacharel material descomplicado, sintético e direto, desenvolvido para a formação e preparação para a prova da OAB. Contém os seguintes capítulos - Capítulo 1 - Princípios Fundamentais do Direito Penal; Capítulo 2 - Teoria da Norma Penal; Capítulo 3 - Estrutura do Crime; Capítulo 4 - Teorias da Conduta; Capítulo 5 - Classificação dos Crimes; Capítulo 6 - Relação de Causalidade (Art. 13 do CP); Capítulo 7 - Iter Criminis; Capítulo 8 - Tipicidade; Capítulo 9 - Teoria da Tipicidade Conglobante; Capítulo 10 - Ilicitude ou Antijuridicidade; Capítulo 11 - Culpabilidade; Capítulo 12 - Teoria do Erro; Capítulo 13 - Concurso de Pessoas; Capítulo 14 - Concurso de Crimes; Capítulo 15 - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Capítulo 16 - Teoria da Pena; Capítulo 17 - Medidas de Segurança; Capítulo 18 - Efeitos da Condenação; Capítulo 19 - Reabilitação; Capítulo 20 - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS); Capítulo 21 - Livramento Condicional; Capítulo 22 - Ação Penal; Capítulo 23 - Punibilidade; Capítulo 24 - Causas de Extinção da Punibilidade; Principais Súmulas do STF; Súmulas Vinculantes; Principais Súmulas do STJ.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2012
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576265863
    • ISBN:  8576265869
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.39 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  241

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