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CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO


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Sinopse

Sumário - Nota do autor à 7ª edição; Apresentação; O Autor e sua Obra; Orientações ao Candidato; Do Autor ao Leitor; Carta do Leitor; Direito Constitucional - Questões Objetivas; Teoria da Constituição; Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais; Organização Político-Administrativa do Estado; Organização, Estrutura e Competência do Poder Executivo e legislativo; Organização, Estrutura e Competência do Poder Judiciário; Fiscalização - Tribunal de Contas; Do Devido Processo Legislativo; Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade; Da Ordem Econômica, Financeira e Social; Das Funções Essenciais à Justiça; Sistema Constitucional de Crises; Gabarito; Direito Administrativo - Questões Objetivas; Atos Administrativos (Conceito, Características, Requisitos); Da Legalidade, da Discricionariedade, da Vinculação e do Abuso de Poder; Da Invalidação e do Controle Administrativo, Legislativo e Judiciário; Da Licitação e dos Contratos Administrativos; Desapropriação (Servidão Administrativa, Ocupação Temporária e Tombamento); Administração Indireta; Regime Jurídico dos Servidores Públicos; Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Agentes Públicos; Poderes Administrativos; Gabarito; Direito Tributário - Questões Objetivas; Tributo - Características e Princípios; Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Competência Tributária; Aplicação, Interpretação, Integração e Vigência na Legislação Tributária; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário; Dos Impostos em Espécie; Dos Impostos da União; Dos Impostos dos Estados; Dos Impostos dos Municípios; Processo Tributário; Processo Judicial Tributário; Processo Administrativo Tributário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Gabarito.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: METODO
    • Edição:  7
    • Assunto: Concursos Públicos
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530934231
    • ISBN:  8530934237
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.80 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  576

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