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SINOPSES PARA CONCURSOS - DIREITO CONSTITUCIONAL

VOLUME 16, TOMO I


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Sinopse

Sumário - Coleção Sinopses para Concursos; Guia de leitura da Coleção; Apresentação; Lista de abreviaturas; Teoria da Constituição; Conceitos básicos de teoria geral do estado; Constitucionalismo e direito constitucional; Constituição, classificação das constituições e evolução constitucional brasileira; Poder constituinte e suas manifestações; Efeitos de nova constituição e de reformas constitucionais; Sistemas normativos jurídicos e constituição; Hermenêutica constitucional; Existência, validade, vigência, eficácia e efetividade das normas constitucionais; Controle de constitucionalidade - Teoria geral; Controle de constitucionalidade no direito brasileiro - Linhas gerais; Controle judicial da constitucionalidade concreta no direito brasileiro; Controle judicial da constitucionalidade abstrata no direito brasileiro - Aspectos gerais; Controle abstrato da constitucionalidade de atos comissivos - As ações diretas; Controle abstrato da constitucionalidade de atos omissivos; Controle da constitucionalidade por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental; Referências bibliográficas.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577613984
    • ISBN:  8577613984
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.70 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  600

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