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A PROIBIÇAO DE COMPORTAMENTO CONTRADITORIO


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Sinopse

A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. SEu pioneirismo e seu rigor científico lhe asseguraram papel de destaque na jurisprudência que se formou, na última década, em torno do venire contra factum proprium, da boa-fé objetiva e da tutela da confiança. O Gradativo reconhecimento da necessidade de proteção às expectativas legítimas despertadas pelo próprio comportamento contribuiu para a consolidação de uma nova abordagem das relações jurídicas, guiada pela solidariedade social e pela lealdade recíproca.  Nesta edição revista e atualizada da obra, Anderson Schreiber acrescenta ao seu estudo novos e instigantes aspectos descortinados pelos acórdãos mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A Análise jurisprudencial confirma a vocação abrangente da proibição de comportamento contraditório, cuja aplicação tem se feito sentir não apenas no Direito Civil e Empresarial, mas também no Direito Processual, no Direito Penal, no Direito Administrativo, no Direito Tributário, no Direito do Trabalho e em tantos outros setores. NOssos tribunais têm reprimido o venire contra factum proprium em um conjunto amplíssimo de hipóteses, que vão desde situações mais conhecidas, como o pleito de invalidade de contratos dos quais o pleiteante já se beneficiou, até situações que só mais recentemente têm despertado um genuíno controle de legitimidade do Poder Judiciário, como o oferecimento de bem de família à penhora em processos judicias.AS novas frentes atestam a continuada importância da proibição de comportamento contraditório, como um dos mais eficientes instrumentos de realização da boa-fé objetiva e da tutela da confiança no direito brasileiro.  Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ATLAS EDITORA
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788597006018
    • ISBN:  8597006013
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 10.80 cm
    • Peso: 0.30 kg
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  232

Avaliação dos Consumidores

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