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LEIS ESPECIAIS, V.11 - LICITAÇOES PUBLICAS


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Sinopse

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei nº 8.666/1993 Conforme recentes decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas sobre licitações públicas, entre elas- - Leis 13.243/2016, 13.190/2015, 13.204/2015 e 13.146/2015 - Decreto nº 8.538/2015 - Medida provisória 703/2015 - As Instruções Normativas SLTI/MPOG - Recentes orientações normativas da AGU. Inclui- - Recentes questões das principais bancas de concurso - Anexo I- Resumo sobre artigos 42 a 49 da LC 123/2006 (licitações para microempresas e empresas de pequeno porte) - Anexo II- Quadro resumo sobre o pregão presencial e eletrônico - Anexo III- Resumo sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/2011) - Anexo IV- Resumo sobre licitações para serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010) - Anexo V- Lei Anticorrupção - Anexo VI- Lei das parcerias com organizações da sociedade civil A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788544208083
    • ISBN:  8544208088
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.90 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  496

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