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PRINCIPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO

DIREITO ADMINISTRATIVO


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Sinopse

À luz de pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância à temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2009
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788562490071
    • ISBN:  8562490075
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 17.00 cm
    • Largura: 25.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  286

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