Aguarde...

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO AMBIENTAL

TUTELA MATERIAL E TUTELA PROCESSUAL


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Ambiental

Sinopse

Procurou-se desenvolver temas como a logística reversa, a incorporação da dimensão climática na ordem jurídica nacional, o pagamento por serviços ecossistêmicos, as alterações legislativas e normativas relacionadas ao patrimônio genético, as formas de expressão no âmbito das cidades, além da apresentação de nova perspectiva de gestão integrada do território e de análise crítica acerca do tipo penal previsto no artigo 69-A da Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. Foram, também, debatidos temas de base, mas em constante e necessária evolução, como o pressuposto do nexo de causalidade e a solidariedade em sede de responsabilidade civil ambiental, as áreas contaminadas, o patrimônio ambiental cultural, o tratamento conferido pela ordem jurídica à propriedade e à gestão de artefatos arqueológicos, o conceito jurídico de dano ambiental e os seus reflexos práticos e teóricos, a compensação ambiental prevista pela Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como questões de destaque atinentes à competência administrativa ambiental e perspectivas da tutela ambiental na sociedade de risco. Especificamente no que se refere à tutela processual do meio ambiente, a obra contempla o tema da tutela de urgência nas lides ambientais, a ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente, a tutela arbitral como forma de resolução de conflitos ambientais de caráter individual, o litisconsórcio unitário em sede de processos coletivos que visem à tutela de direitos transindividuais, trazendo, ainda, proposta de sistematização do ônus da prova em sede de ações civis públicas ambientais.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  TUTELA MATERIAL E TUTELA PROCESSUAL
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: EDITORA FORUM
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Ambiental
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2013
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577006496
    • ISBN:  8577006492
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 22.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 0.65 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  528

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO