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COLETANEA DE LEGISLAÇAO DE DIREITO AMBIENTAL

CONSTITUIÇAO FEDERAL


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Sinopse

O conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2007 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. A Legislação ambiental selecionada por temas. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, para utilização em provas e concursos. Conteúdo - Índice geral - Coletânea de legislação ambiental; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice cronológico das emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Legislação ambiental; Índices; Índice alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice alfabético-remissivo da legislação ambiental; Índice temático da legislação ambiental; Índice cronológico da legislação ambiental.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  CONSTITUIÇAO FEDERAL
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Coleção:  RT MINI CODIGOS, V.9
    • Assunto: Direito - Ambiental
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  7
    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520331859
    • ISBN:  8520331858
    • Encadernação:  FLEXIVEL
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1120

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