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DIREITO DO AMBIENTE


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Sinopse

A primeira parte da obra consagra uma visão abrangente do Direito Ambiental, com ênfase nas questões ética, social, política e econômica. A segunda parte tem por objeto de estudo o Patrimônio Ambiental Nacional, que integra os Patrimônios natural, cultural e artificial. A terceira parte analisa, em detalhes, a Política Nacional do Meio Ambiente, na qual são abordados os recursos hídricos, a educação ambiental, o Estatuto da Cidade e a biodiversidade. A quarta parte cuida do Regime do Patrimônio Florestal, analisando os vários biomas nacionais, com ênfase na Mata Atlântica Brasileira. A quinta parte aborda o Direito do Ambiente propriamente dito, examinando a legislação ambiental brasileira, assim como a evolução do Direito Ambiental. A sexta parte é dedicada à Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente, com considerações sobre a Justiça Ambiental. A sétima parte trata da Ordem Ambiental Internacional, que é a cooperação internacional para o meio ambiente. Um glossário ambiental, que aponta o caminho para uma melhor interpretação dos assuntos tratados, encerra a obra. Este volume está de acordo com o novo Regulamento das Infrações e Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514/2008.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  6
    • Ano:  2009
    • Assunto: Direito - Ambiental
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520334669
    • ISBN:  8520334660
    • Encadernação:  CAPA DURA
    • Altura: 25.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 1.87 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1344

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