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MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL


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    Sinopse

    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição está de acordo com as súmulas do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

    Detalhes do Produto

      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788547222376
      • ISBN:  8547222375
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 22.40 cm
      • Largura: 15.20 cm
      • Comprimento: 3.90 cm
      • Peso: 0.98 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  1016

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