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POLÍTICAS PÚBLICAS NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL


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    Sinopse

    A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambiente. Na Europa, a reforma da sustentabilidade, para a introdução dos tributos ecológicos ou dos tributos com elementos ecológicos, iniciou-se na década de noventa do século passado; no Brasil, ela ainda é muito incipiente. O texto traz uma reflexão de como o direito tributário pode influenciar na adoção de comportamentos sustentáveis e escolhe, ao final, a água como recurso natural para se pensar a introdução de novas políticas públicas. Como o Brasil é o maior detentor das reservas de águas potáveis do mundo, tal preocupação não poderia passar despercebida, cabendo acrescentar que o nosso país também é o maior detentor de riqueza em termos de biodiversidade de fauna e flora. O texto é fundamental para a abertura de novos horizontes no direito tributário.

    Detalhes do Produto

      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788545004127
      • ISBN:  8545004125
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 21.50 cm
      • Largura: 15.50 cm
      • Comprimento: 0.90 cm
      • Peso: 0.41 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  331

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