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PROCESSO CIVIL AMBIENTAL


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Sinopse

A partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental, o autor analisa o processo civil e seus institutos fundamentais. Inicialmente, a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, estuda seus princípios e conceitos gerais e o papel do Estado. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil. Neste último capítulo, cerne da obra, são abordados, sempre em relação ao direito do ambiente - devido processo legal, direito de ação, legitimidade para agir, elementos da demanda, competência, tutela de urgência, prova, liquidação do dano, efetivação dos provimentos e coisa julgada.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  2
    • Ano:  2010
    • Assunto: Direito - Ambiental
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520336120
    • ISBN:  8520336124
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.38 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  270

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