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DANO MORAL

O PROBLEMA DO QUANTUM DEBEATUR NAS INDENIZAÇOES PO


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Sinopse

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do 'quantum debeatur' nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para que a reparação do dano não se transforme em outro dano, com a causa do empobrecimento demasiado do ofensor. O 'quantum debeatur', portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo ato ilícito causado à vítima. Procura o autor neste trabalho analisar de forma completa os diversos aspectos que envolvem o dano moral e que remetem à sua indenização reparatória. Excelente instrumento de trabalho e pesquisa à disposição da comunidade jurídica.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  O PROBLEMA DO QUANTUM DEBEATUR NAS INDENIZAÇOES PO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JURUA EDITORA -
    • Assunto: Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano:  2006
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536211787
    • ISBN:  8536211784
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  282

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