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DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL


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Sinopse

A obra apresenta o que há de mais moderno no Direito Civil brasileiro, tanto no que diz respeito à produção científica quanto no que concerne à realidade prática. Nela, foram explorados temas como a responsabilidade civil dos bancos, a temática dos direitos da personalidade, as limitações ao direito de propriedade, a objetivação e a exacerbação da teoria da responsabilidade civil, o problema da dissolução do vínculo conjugal, a evolução havida no campo familiar e o aspecto moral do Direito das Obrigações. Traz atualização legislativa plena, a qual inclui, além das disposições do novo Código Civil, as recentes leis reguladoras dos direitos autorais (Lei 9.610/98), da propriedade industrial (Lei 9.279/96) e do software (Lei 9.609/98), como também as modificações por elas causadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  3
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2003
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520324066
    • ISBN:  8520324061
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.32 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  230

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