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DIREITO DAS OBRIGAÇOES, V.1 - INTRODUÇAO

DA CONSTITUIÇAO DAS OBRIGAÇOES


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    Sinopse

    Sumário - O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação; Princípios gerais do Direito das Obrigações; Conceito e estrutura da obrigação; Características da obrigação; Distinção entre direitos de crédito e direitos reais; Objecto da obrigação a prestação; A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta; Modalidades de obrigações; Da constituição das obrigações; Classificação das fontes das obrigações; Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada; Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos; Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado; Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais.

    Detalhes do Produto

      • Subtítulo:  DA CONSTITUIÇAO DAS OBRIGAÇOES
      • Origem:  IMPORTADO
      • Editora: ALMEDINA BRASIL - BR
      • Edição:  8
      • Ano de Edição: 2016
      • Assunto: Direito - Civil
      • Idioma: PORTUGUÊS
      • Ano:  2009
      • País de Produção: Portugal
      • Código de Barras:  9789724038582
      • ISBN:  9724038580
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 23.00 cm
      • Largura: 16.00 cm
      • Peso: 0.83 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  546

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