Aguarde...

DIREITO DE DANOS

PRESSUPOSTOS CONTEMPORANEOS DO DEVER DE INDENIZAR


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Civil

Sinopse

As lições tradicionais a respeito da responsabilidade civil apontam como pressupostos do dever de indenizar a ocorrência de uma conduta, de um dano e de nexo causal entre eles. A partir das noções de sistemas-perito de Anthony Giddens e de mal-estar na modernidade de Sérgio Paulo Rouanet, demonstra-se que estas idéias não se mostram adequadas ao mundo contemporâneo. Defende-se, então, a necessidade de o aplicador do direito conjugar as posturas tópico-indutiva e lógico-dedutiva, principalmente no que se refere à responsabilidade civil, o que significa o necessário abandono dos referidos pressupostos do dever de indenizar. Relata-se que, apesar dessa constatação, os tribunais brasileiros continuam apegados à teoria tradicional da responsabilidade civil, o que gera decisões que não parecem adequadas aos pressupostos do dever de indenizar nelas mencionados. São apontados como pressupostos contemporâneos de responsabilidade civil a antijuridicidade, o dano injusto, o nexo de imputação e o nexo de causalidade. Por fim, expõe-se que a cláusula geral prevista no parágrafo único do art. 927 do Código Civil brasileiro de 2002 tornou ainda mais clara a superação dos pressupostos tradicionais do dever jurídico de reparar danos.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  PRESSUPOSTOS CONTEMPORANEOS DO DEVER DE INDENIZAR
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JURUA EDITORA -
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536220963
    • ISBN:  8536220961
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  182

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO