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DIVORCIO E SEPARAÇAO JUDICIAL


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Sinopse

Esta obra aborda os seguintes temas - da dissolução da sociedade conjugal; tratamento dado no novo Código Civil; da dissolução da sociedade conjugal pela nulidade ou anulação do casamento; da dissolução da sociedade conjugal pela separação judicial e pelo divórcio; da separação judicial; efeitos decorrentes de sua decretação; ação de separação judicial; legitimatio para a sua propositura; separação judicial litigiosa; fundamentos legais para a sua decretação; separação judicial por mútuo consentimento; pressupostos legais para o seu deferimento; quando pode o juiz recusar homologação ao pedido; da Reconciliação; da guarda dos filhos e do direito de visita dos pais na separação judicial; dos alimentos na separação judicial; novas regras introduzidas pelo Código Civil; regras básicas fixadas no novo Código Civil para a sua concessão; do processo na separação judicial e no divórcio; entre outros.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RENOVAR
    • Edição:  11
    • Ano:  2004
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788571474604
    • ISBN:  8571474605
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 211.00 cm
    • Largura: 4.00 cm
    • Peso: 0.44 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  270

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