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HOMOPARENTALIDADE - DIREITO A ADOÇAO E REPRODUÇAO

HUMANA ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS


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Sinopse

A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse passo, abordou-se a sexualidade, a conjugalidade e a parentalidade. Nessa perspectiva, discutiu-se a homoparentalidade por meio de adoções realizadas no Brasil por pares homoafetivos e a possibilidade de lésbicas, solteiras ou unidas afetivamente, clinicamente inférteis, utilizarem a inseminação artificial heteróloga, auxiliadas por bancos de sêmen. A discussão teve como suporte jurídico os direitos fundamentais, da personalidade, à igualdade, à livre orientação sexual e ao planejamento familiar.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  HUMANA ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JURUA EDITORA -
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano:  2009
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536226866
    • ISBN:  8536226862
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  194

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