Aguarde...
 

NOTAS DE DIREITO CIVIL - PARTE GERAL


    R$ 105,00

    em até 3x de R$ 35,00 sem juros no cartão, ver mais opções
    Produto sob encomenda
    Previsão: 4 Semanas + Frete

     
    Frete grátis para compras acima de:
    Sul e Sudeste: R$ 99,00
    Centro-Oeste e Nordeste: R$ 109,00
    Norte: R$ 139,00
    Confira o regulamento

    Calcule prazo de entrega e frete:

     - 

    Sinopse

    Depois de tramitar décadas no Congresso, finalmente a Lei n.º 10.406/2002, que institui o Código Civil, entrou em vigor um ano após sua publicação, revogando o Código de 1916 e a primeira parte do Código Comercial de 1850. As profundas transformações históricas do século XX, que justificariam o advento da nova codificação civil, todavia, nem sempre foram observadas pelo legislador do século XXI. Assim, as relações civis contemporâneas e os avanços da revolução tecnológica e científica como o comércio eletrônico, as uniões homoafetivas e as novas descobertas da genética não receberam a disciplina do novo diploma. Nesta obra, o autor analisa de forma clara e concisa, porém com rigor científico e crítico, cada artigo da Parte Geral do Código Civil. Não tendo os mesmos propósitos do legislador, cabe à doutrina pesquisar, analisar e interpretar a norma jurídica com métodos e técnicas científicos, com visão filosófica e crítica do sistema jurídico, a fim de entender e indicar a extensão e limites dos efeitos da lei. Ao legislador importa a aplicação prática da norma elaborada. Não se trata, evidentemente, de separação rígida entre o legislador e o teórico, pois não há prática sem teoria, nem teoria sem prática. Obra destinada especialmente a estudantes e profissionais do Direito, é também útil ao público em geral, porquanto o Código Civil brasileiro rege as relações privadas ou particulares de todas as pessoas do país. Conteúdo A norma jurídica no direito brasileiro As pessoas Direitos da personalidade Ausência Pessoas jurídicas Domicílio Bens Fatos, atos e negócios jurídicos Atos lícitos e ilícitos Prescrição e decadência Provas

    Detalhes do Produto

      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788529402765
      • ISBN:  8529402766
      • Encadernação:  CAPA DURA
      • Altura: 23.00 cm
      • Largura: 16.00 cm
      • Peso: 0.73 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  268

    Avaliação dos Consumidores

    ROLAR PARA O TOPO