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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL


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Sinopse

A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade. Examinando inicialmente a teoria geral da usucapião, a obra investiga o conceito, o fundamento, as origens e a classificação dessa figura jurídica, fazendo-o à luz do Direito Civil, Constitucional, Agrário e Administrativo, em ambiente interdisciplinar e ancorado na doutrina e jurisprudência, que são apresentadas no estado da arte. O livro não se furta ainda à questão da desjudicialização, tratando das técnicas presentes no Direito brasileiro para subtrair ao Judiciário e encaminhar aos setores extrajudiciais questões que tradicionalmente vêm sendo levadas a ele. A disciplina da usucapião extrajudicial é investigada à luz das várias diretrizes dispostas pelas Corregedorias Gerais de Justiça de vários Estados da Federação, fazendo o autor análise pontual dos pontos obscuros ou duvidosos dessa normativa e propondo-lhe formas de solução. Trata-se de valioso manual para quantos se iniciem no estudo da usucapião extrajudicial, seja em ambiente acadêmico ou nas serventias extrajudiciais.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536267876
    • ISBN:  8536267879
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Comprimento: 0.70 cm
    • Peso: 0.19 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  152

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