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CONSTRUÇAO SOCIAL DO SENTIDO DA CONSTITUIÇAO

NA DEMOCRACIA CONTEMPORANEA


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Sinopse

Neste trabalho, examina-se como se configura a democracia contemporânea nas sociedades ocidentais, marcadas por alta complexidade e intenso pluralismo. Após uma revisão histórica e o exame dos três modelos normativos centrais no atual debate sobre a configuração da mais justa sociedade democrática no contexto do pluralismo (o liberal, o comunitarista e o deliberativo-procedimental), toma-se este último como referente e analisa-se como o direito, em tal cenário, pode promover a integração social por meio do entendimento e da busca cooperativa da resolução dos conflitos. Dada a centralidade conferida à Constituição no ordenamento jurídico, é necessário ainda investigar se e como a jurisdição constitucional - em cuja prática sempre se revela a tensão entre os dois elementos inerentes ao processo democrático (soberania popular e direitos humanos) - pode ser democraticamente justificada, sem que se deva optar por um destes dois pólos, mas de modo a se fomentar a construção social do sentido da Constituição, democratizando-se a interpretação constitucional - o que se faz através da combinação das idéias de Jürgen Habermas e Peter Häberle.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788537500125
    • ISBN:  8537500127
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 16.00 cm
    • Largura: 23.00 cm
    • Peso: 0.70 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  337

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