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CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA

REFLEXOES VALORATIVAS


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Sinopse

A obra faz uma abordagem dos Direito Penal nas suas três dimensões - dogmática penal, criminológica e da política criminal. Isto é, em uma visão tridimensional do direito (fato, valor e norma) e, a partir dessas perspectivas, a possibilidade do controle de constitucionalidade da norma penal, sobretudo a partir do quadro valorativo que a Constituição Federal de 1988 procurou tutelar, tendo o princípio da dignidade da pessoa humana como seu principal fundamento.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  REFLEXOES VALORATIVAS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: PREMIER
    • Coleção:  DIREITO E CIENCIAS AFINS, V.2
    • Assunto: Direito - Constitucional
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788599565759
    • ISBN:  8599565753
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 16.00 cm
    • Largura: 23.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  96

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