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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL


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Sinopse

Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. FOram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. REferência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao agravo, cabível de decisão que não admite o recurso extraordinário ou o recurso especial e, por fim, à lei, que regulamentou o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal._______________________ Cuida-se, na verdade, de obra sistemática, como já mostram, prima facie, o seu índice sistemático e o seu capítulo introdutório. AO versar o Direito Processual Constitucional, de tanta relevância em nossos dias, abrange os mais variados ângulos da matéria, de forma didática, segura e atual. LIvro-síntese, pode-se dele também dizer que procura fornecer uma visão panorâmica do tema sem cair na superficialidade, arrimando-se nas melhores fontes. CUidadosamente elaborado, coloca-se no vértice do processo contemporâneo, onde se situam os princípios maiores do due process of law e do acesso a uma ordem jurídica de valores, substancial e justa. SÁlvio de Figueiredo Teixeira

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530940775
    • ISBN:  8530940776
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 16.00 cm
    • Peso: 0.50 kg
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  344

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