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GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS A LUZ DA CONSTITUIÇA


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Sinopse

Este livro demonstra que o exercício de direitos de igual grandeza, no caso a paralisação de serviços essenciais em contraposição à necessidade da população, podem conviver harmonicamente sem que possamos afirmar que as limitações impostas pela legislação infra-constitucional importem em qualquer restrição aos mesmos. Segue-se o enfoque da fundamentação constitucional e infra-constitucional perante o direito pátrio e a análise de diversas formas de protestos coletivos. Examinam-se questões diversas relativas à deflagração da greve nos serviços ou atividades essenciais e suas conseqüências e a necessidade de criação de mecanismos alternativos para o exercício do direito de greve por empregados vinculados aos serviços essenciais, como meio de harmonização entre o interesse coletivo da comunidade usuária destes serviços e os de determinado grupo de trabalhadores.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2001
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536101019
    • ISBN:  8536101016
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  120

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