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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, V.1


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Sinopse

Nesta obra - A Constituição Brasileira de 1988 - uma Introdução; Teoria sobre as Teorias da Constituição; O Estado Constitucional Solidarista - Estratégias para sua Efetivação; Os Fundamentos da Constituição no Estado de Direito; Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Hermenêutica Constitucional; Direitos Fundamentais; O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade; Da Jurisdição Constitucional ou do Controle de Constitucionalidade; Princípios Constitucionais; Direitos Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Regimes Políticos; Filosofia e Constituição; Da Organização do Estado; Federação e República; Administração; Direitos Políticos. O Partido Político, Canal de Comunicação entre Governantes e Governados; Poder Legislativo; Poder Executivo; O Poder Judiciário na Constituição de 1988; Funções Essenciais à Justiça; Defesa do Estado.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2012
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502143883
    • ISBN:  8502143883
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 1.30 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1200

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