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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - REMISSIVA


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Sinopse

Esta obra apresenta: 1. A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988; 2. A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão); 3. Notas remissivas; 4. O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007); e 5. As Súmulas do Supremo Tribunal Federal, inclusive as vinculantes.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ALUMNUS -
    • Edição:  3
    • Ano:  2018
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788584232291
    • ISBN:  858423229X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 3.00 cm
    • Peso: 0.40 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  440

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