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DEFESA DO EXECUTADO E DOS TERCEIROS NA EXECUÇAO

FORÇADA


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Sinopse

O processo deve dar aquilo e exatamente aquilo que o sujeito ativo obteria se a obrigação não fosse descumprida. Então, também não pode dar além do que foi pactuado, sob pena de gerar enriquecimento sem causa. Partindo dessa premissa, surge a necessidade de dotar o executado e terceiros de meios eficientes para sua defesa, além dos legalmente previstos. Esse é o assunto desta obra, cujo estudo propõe que o executado possa se utilizar, como meios supletivos para as limitações dos embargos, de incidente de pré-executividade, mandado de segurança e de ação declaratória. Para os terceiros, além dos já elencados, sugere a utilização de instituto que pode ser denominado assistência à execução, aplicando-se analogicamente as regras do Código de Processo Penal e, ainda, a criação de uma ação, denominada embargos à execução simulada.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  FORÇADA
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano:  1999
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520318140
    • ISBN:  8520318142
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  198

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