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DESAFIOS DA SUBSTITUICAO TRIBUTARIA


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Sinopse

O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (...) Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: EDITORA FGV
    • Coleção:  FGV DE BOLSO
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522517596
    • ISBN:  8522517592
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 12.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 0.70 cm
    • Peso: 0.13 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  160

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