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DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO, V.2


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Sinopse

Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: EDITORA FGV
    • Edição:  1
    • Ano:  2015
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522517206
    • ISBN:  8522517207
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 14.00 cm
    • Largura: 21.00 cm
    • Comprimento: 0.90 cm
    • Peso: 0.23 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  188

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