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DIREITO DA RELIGIAO

  • Autor: INCM
  • Formato: 
    LIVRO

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Sinopse

É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa. Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais- atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 21, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico internacional.

Detalhes do Produto

    • Origem:  IMPORTADO
    • Editora: INCM CASA DA MOEDA
    • Coleção:  COLEÇAO JURIDICA - SIMPLES
    • Edição:  1
    • Ano:  2015
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORT. PORTUGAL
    • País de Produção: Portugal
    • Código de Barras:  9789722723633
    • ISBN:  9722723634
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 3.00 cm
    • Peso: 1.00 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  504

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