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DIREITO EM MOVIMENTO, V.2


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Sinopse

Neste volume - Princípios éticos nas relações de trabalho, um diferencial; Contrato de transporte de carga; Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado - limitações ao exercício do poder empregatício; A despatrimonialização do direito imobiliário - uma visão civil-constitucional; Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor - breves notas; Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal; Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo; A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas; A fundamentação da decisão que (in)defere efeito suspensivo ao agravo de instrumento; O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002; Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais; Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual - enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça; Execução específica da cláusula compromissória; A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador de contrato de locação.

Detalhes do Produto

    • Edição:  1
    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536218250
    • ISBN:  8536218258
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  340

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