Aguarde...
 

DIREITO PENAL NA POS-MODERNIDADE


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Direito

Sinopse

Um exemplo do problema enfrentado foi a constatação de que determinadas teses jurídicas, se não acolhidas pelas instâncias inferiores, pressionam os tribunais superiores. É dizer- muitas matérias sumuladas, seja pelo supremo tribunal federal ou pelo superior tribunal de justiça, são sistematicamente descumpridas ou inobservadas por instâncias inferiores do judiciário. Em formato de habeas corpus, os tribunais superiores passaram a ser instâncias recursais de ações que descumprem suas súmulas ou suas correntes jurisprudenciais pacificadas por órgãos de segundo grau dos estados.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576747895
    • ISBN:  8576747898
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 3.00 cm
    • Peso: 0.76 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  502

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO