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DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


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Sinopse

O objetivo desta obra é tecer considerações sobre o relacionamento dos direitos humanos com a concepção atual de cidadania, que, após a Constituição Federal de 1988 tornou-se mais efetiva, conferindo direitos, garantias e meios processuais contra a violação de seu gozo ou fruição por parte do Poder Público. Os autores iniciam a obra com uma abordagem pontual sobre os direitos fundamentais de todo ser humano (o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade). Tratam, em seguida, dos direitos humanos, partindo de seu conceito, passando pelos seus fundamentos e evolução histórica. A conquista dos direitos humanos e a análise da estrutura do Estado precedem o exame dos direitos fundamentais - tanto na CF de 1988, quanto nos tratados internacionais - e o estudo detalhado da cidadania.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520330302
    • ISBN:  8520330304
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  286

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