Aguarde...
 

DIREITO ELEITORAL E SEGURANÇA JURIDICA


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Eleitoral

Sinopse

Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estudados separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788569538325
    • ISBN:  8569538324
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 25.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 1.30 cm
    • Peso: 0.38 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  248

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO