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FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO


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Sinopse

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a pena de prisão. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, o problema sexual nas prisões, os efeitos sociológicos produzidos pelo cárcere e a análise etiológica da conflitividade carcerária. Apresentando opiniões lúcidas e sólidas, o autor reitera que a vinculação da pena de prisão aos fins expiatórios, retributivos, preventivos e especiais ou ressocializadores apenas reforça um modelo de sanção que está em crise praticamente desde suas origens. Nesta 5ª edição, merecem destaque a Introdução, onde autor revela o seu posicionamento a respeito da recente decisão do STF sobre o princípio da presunção de inocência; e o Capítulo V, onde a matéria dos substitutivos penais teve seu conteúdo ampliado, abrangendo outras penas alternativas e a aplicação substitutiva das penas. Trata-se, pois, de verdadeiro inventário jurídico e literário sobre a crise do sistema prisional.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788547206253
    • ISBN:  8547206256
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 22.40 cm
    • Largura: 15.20 cm
    • Comprimento: 2.10 cm
    • Peso: 0.58 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  384

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