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LEGALIDADE E LEGITIMIDADE


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Sinopse

Kelsen concebeu o Direito como um sistema normativo e separou estritamente o Direito da Ciência do Direito. Neste livro, o Prof. Carlos Viegas uniu o que Kelsen separou, buscando esclarecer ao leitor a Teoria Pura e reinterpretando-a à luz de suas origens remotas na filosofia do Direito e próximas nas Escolas da Teoria Geral do Direito. O autor aborda de modo científico, e não menos filosófico, o embate entre a legalidade e a legitimidade das Leis, a partir da categoria do Direito como Ciência Jurídica em sentido Estrito (CJE), e de seu núcleo, a Teoria Pura do Direito (TPD). Concebe o homem em sua dimensão pessoal, social e integral, procede a um estudo sobre a naturalística do homem e seu Direito (Cap. I), do homo loquens ao homo juris, bem como de sua simbologia (Cap. II) a expressar sua capacidade cultural de fazer o Direito.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: IDEIAS E LETRAS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2016
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788598239675
    • ISBN:  8598239674
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.46 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  296

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