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CLT COMENTADA

DE ACORDO COM A LEI N. 13.467/2017 E MEDIDA PROVIS


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Sinopse

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito. Em cada nova edição é ela revisada com análise de todas as alterações legislativas ocorridas no período com repercussão no mundo do trabalho. Houve o aprofundamento da análise de novos temas, especialmente aqueles decorrentes da denominada “Reforma Trabalhista”, que foi realizada pela Lei n. 13.467/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017. Essa “Reforma Trabalhista” alterou inúmeros dispositivos legais a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho que surgiram em nosso país. Na nota 5.8 do art. 1º, desta “CLT Comentada-SAAD” é apresentado, também, um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”, o que facilitará o estudo sistemático das modificações realizadas em mais de 200 comandos legais. Da análise dessas modificações, constata-se que se objetivou o seguinte: a) aprimorar as relações do trabalho por meio da negociação coletiva entre empregados e empregadores; b) atualizar os mecanismos de combate à informalidade de mão de obra; c) regulamentar o art. 11, da Constituição, que assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores; d) atualizar a Lei n. 6.019/1974, que trata do trabalho temporário, estabelecendo aí, também, normas relativas à denominada terceirização de atividades. Além disso, houve uma especial atenção às novas normas do Código de Processo Civil/2015, e suas repercussões no processo do trabalho. A jurisprudência selecionada, também, artigo por artigo, foi amplamente atualizada. Possui, ainda, um índice remissivo de todas as matérias estudadas, além de um índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para tornar mais ágil a pesquisa sobre um determinado tema de direito processual ou de direito material do trabalho. Apresenta em sua parte final todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do STF, STJ e TST, bem como dos Tribunais Regionais do Trabalho. Com essas características, a obra procura atender o trabalho diuturno dos operadores do direito, dos que estudam para concursos públicos e dos profissionais da área de recursos humanos.

Detalhes do Produto

    • Edição:  1
    • Ano:  2018
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536192451
    • ISBN:  8536192453
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 27.00 cm
    • Largura: 18.50 cm
    • Comprimento: 7.30 cm
    • Peso: 2.60 kg
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  1888

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