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LEGISLAÇAO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS


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Sinopse

Destaques- - Índice separado por matérias, índice cronológico e índice remissivo (três tipos de índices para melhor facilitação da busca) - Legislação atualizada conforme as Leis Nsº 13.089/2015, 13.097/2015, 13.139/2015, 13.140/2015, 13.146/2015, 13.170/2015, 13.178/2015, 13.240/2015, 13.257/2016, 13.267/2016 - CC e CF com remissão completa dos artigos - CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral (Lei 13.105/2015) - Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB - Medidas Provisórias Nsº 698/2015, 700/2015 e 719/2015 - Provimentos CNJ Nsº 44/2015, 45/2015, 46/2015, 47/2015, 48/2015, 50/2015, 51/2015, 52/2016 - Recomendação CNJ Nº 18/2015 - Decretos Nsº 8.660/2016 e 8.538/2015 - Resoluções CFM Nº 2.121/2015 e do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil Nsº 1/2015 e 2/2015 - Instruções Normativas RFB Nº 1.582/2015 e INCRA Nsº 82/2015 e 83/2015 - Portaria MJ, Nº 1.949/2015; Portaria conjunta RFB/MPS/INSS Nº 1.735/2015; Portaria MDA Nsº. 243/2015, 327/2015; Portaria PGFN Nº. 693/2015 - Circular BCB 3.747/2015 - VII Jornada de Direito Civil do CJF e II Jornada de direito comercial do CJF - Enunciados do XX Congresso de Direito Notarial – CNB/CF; do Colégio Notarial do Brasil – CNB/CF e Enunciados (Orientações) sobre práticas Notariais e de Registro da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR Inclui- - Leis divididas por matéria- - Parte Geral, englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. - Parte Especial- toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório- - Registro Civil das Pessoas Naturais, - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, - Registro de Imóveis, - elionato de Notas e - elionato de Protestos. - Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral. - Um capítulo só sobre legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito. - Legislação completíssima, abarcando, além do Novo Código de Processo Civil relacionado com a atividade notarial e de registros, da Constituição Federal e das Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central. - Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, para complementação da pesquisa ou do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JUSPODIVM
    • Coleção:  LEGISLAÇAO ESPECIFICA PARA CONCURSOS
    • Edição:  3
    • Assunto: Direito - Legislação
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788544209639
    • ISBN:  8544209637
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 3.40 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1920

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