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VADE MECUM SARAIVA COMPACTO - 2013


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Sinopse

Esta obra traz textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas novas alterações; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta. Acompanham ainda a obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, STM, TFRs, TSE e do TST, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos, acompanhadas de índice próprio, além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial. Destaques; Novas Regras sobre Licitações e Parcerias Públicos Privadas; Protesto em Cartório por Dívidas Tributárias; Sistema Nacional de Cultura e Vale-Cultura; Nova Lei Seca; Tipificação Criminal de Delitos Informáticos; Detalhamento de Impostos em Nota Fiscal; 'Nova' Detração Penal; Contratos de Construção Ajustada; Julgamento Colegiado em Primeiro Grau. Atualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail e SMS.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2013
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502185098
    • ISBN:  8502185098
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 20.70 cm
    • Largura: 14.80 cm
    • Peso: 1.08 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1744

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