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LIBERDADE DE EXPRESSÃO


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    Sinopse

    Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater “coringas argumentativos” e o chamado “narcisismo constitucional”.

    Detalhes do Produto

      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788547217693
      • ISBN:  854721769X
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 20.80 cm
      • Largura: 13.80 cm
      • Comprimento: 1.70 cm
      • Peso: 0.04 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  320

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