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NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULAÇÃO


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Sinopse

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à "intenção" e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária. João Ricardo Dias de Pinho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULAÇÃO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: NOESES
    • Edição:  1
    • Ano:  2018
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788583101017
    • ISBN:  8583101019
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 1.00 cm
    • Peso: 0.28 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  168

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