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NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL


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Sinopse

Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento dos serviços notariais e registrais, indicando as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação. Trata também da responsabilidade dos tabeliães e registradores, assunto ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência. Cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas) e examina os tabelionatos de protestos e de notas. Por fim, apresenta estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem, e cuida do procedimento de dúvida. Em pontos mais polêmicos, o autor aponta os diferentes posicionamentos da doutrina e dos tribunais. Trata-se, pois, de estudo objetivo sobre tema pouco versado nas letras jurídicas e que poderá ser consultado por advogados da área imobiliária, tabeliães, registradores, juízes, estudantes de pós-graduação e concursandos.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788547202736
    • ISBN:  8547202730
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 20.80 cm
    • Largura: 13.80 cm
    • Comprimento: 2.10 cm
    • Peso: 0.49 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  384

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