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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO


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Sinopse

A presente obra oferece ao leitor o exame dos principais aspectos do Código Tributário Nacional. No entanto, a análise tem como paradigma interpretativo a própria Carta Magna [...]. Especial destaque merece a forma como são tratados temas reincidentes nas pautas dos Tribunais Superiores. Os principais institutos de Direito Tributário, tais como decadência, prescrição, lançamento, compensação e parcelamento, são objeto de notável trabalho de pesquisa e interpretação. A análise da responsabilização do sócio-gerente foi pautada no entendimento da doutrina abalizada e da jurisprudência. Em conclusão, a obra surge como relevante fonte doutrinária no mundo jurídico [...]. Revela-se árdua a tarefa de apresentá-la em breves palavras. Remanesce aos leitores, profissionais do Direito, notadamente do Direito Tributário, cultores das Ciências Con eis e integrantes das carreiras fiscais em geral, aprofundarem-se em seu exame, como amparo confiável na faina diária, em que trabalhos doutrinais dessa envergadura se no ilizam pela perenidade e orientação segura. Mauro Campbell Marques Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: EDITORA CRV
    • Edição:  1
    • Ano:  2016
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788544414286
    • ISBN:  8544414281
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 3.50 cm
    • Peso: 1.01 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  632

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