Aguarde...
 

O CONTROLE DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL


    R$ 63,00

    em até 2x de R$ 31,50 sem juros no cartão, ver mais opções
    Produto sob encomenda
    Previsão: 3 Semanas + Frete

     
    Frete grátis para compras acima de:
    Sul e Sudeste: R$ 99,00
    Centro-Oeste e Nordeste: R$ 109,00
    Norte: R$ 139,00
    Confira o regulamento

    Calcule prazo de entrega e frete:

     - 

    Sinopse

    O desenvolvimento do controle de constitucionalidade haverá de ter contribuído significativamente para a releitura e pretensa relativização da coisa julgada. Se o provimento judicial de que esta advém baseia-se na lei (no quadro normativo infraconstitucional) e se esta é posta sob suspeita, podendo vir a ser desconstituída porque desconforme à constituição (ou se a decisão judicial afronta diretamente a constituição), a fiscalização de constitucionalidade com suas requintadas técnicas e os graves efeitos da infirmação de atos contrários à constituição abalam a estabilidade das relações jurídicas definidas por decisões judiciais irrecorríveis.

    Detalhes do Produto

      • Origem:  NACIONAL
      • Editora: SAFE
      • Edição:  1
      • Ano:  2006
      • Assunto: Direito
      • Idioma: PORTUGUÊS
      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788575253571
      • ISBN:  8575253573
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 22.00 cm
      • Largura: 15.50 cm
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  245

    Avaliação dos Consumidores

    ROLAR PARA O TOPO