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A TEORIA FINALISTA NO DIREITO PENAL


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Sinopse

A velha antinomia do pensamento filosófico, expressa de forma mais precisa e eficaz de oposição entre justiça retributiva e justiça natural, tem diretamente significado mais prático e eficaz para a Ciência do Direito Penal do que para qualquer outra disciplina, inclusive a da ética. A pena, tão intensa como a retribuição, é a conseqüência logicamente necessária do crime, ou, ela é, como a manifestação harmônica do bem jurídico, a criação conscientemente justificada e a função conhecidamente finalística da sociedade estatal? Estes são problemas que não constituem objeto de uma simples disputa de diferentes escolas (opiniões), à qual o homem comum de lei mantém certa indiferença, mas remetem à indiscutível autoridade do Direito Positivo para solução da própria dúvida.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LZN
    • Edição:  3
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788588387928
    • ISBN:  8588387921
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.20 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  56

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