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CODIGO PENAL 2008

CONSTITUIÇAO FEDERAL


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Sinopse

Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral - Código Penal; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das Leis; Código Penal; Índice Sistemático do Código Penal; Lei de Introdução ao Código Penal; Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal; Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal; Código Penal; Legislação penal; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código Penal, da Legislação Penal e das Súmulas correlatas; Índice temático da legislação penal; Índice cronológico da legislação penal.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  CONSTITUIÇAO FEDERAL
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Coleção:  RT CODIGOS, V.1
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  13
    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520331767
    • ISBN:  8520331767
    • Encadernação:  CAPA DURA
    • Peso: 1.03 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  640

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