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DA EXECUÇAO PENAL


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Sinopse

O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É Profundo e didático. DIscorre com fluência e clareza sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (...) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: a execução penal. SÉrgio Salomão Shecaira Professor Titular de Direito Penal da USP e Presidente do CNPCP._________________________Esta obra é fruto da ampla experiência do autor como juiz de execução penal, professor e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e é útil para todos aqueles que pretendam conhecer e estudar o tema tanto sob o âmbito material quanto processual. O Autor trata inclusive das alterações legislativas na Lei de Execução Penal: monitoração eletrônica de presos, o ingresso das Defensorias Públicas como órgãos de Execução Penal, as novas regras sobre a prisão cautelar e a regulamentação da remição da pena pelo estudo, dentre outros. A Política criminal e penitenciária mereceu capítulo exclusivo. A Abordagem dos novos entendimentos jurisprudenciais sobre o tema foi uma preocupação demonstrada pelo autor, tornando a obra atualizada com o pensamento manifestado pelos nossos tribunais sobre aspectos importantes da matéria, ao tempo em que não passou despercebida a introdução de novos conceitos sobre a execução da pena e da medida de segurança, principalmente no tocante às garantias constitucionais e infraconstitucionais que devem ser asseguradas aos presidiários e internos brasileiros.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: FORENSE-
    • Edição:  1
    • Ano:  2012
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530932558
    • ISBN:  8530932552
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 19.00 cm
    • Peso: 0.58 kg
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  408

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