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DIREITO PENAL DO EQUILIBRIO


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Sinopse

A presente obra faz uma análise com uma posição intermediária entre dois pontos extremos, que são o abolicionismo penal, que busca o fim do Direito Penal e, de outro lado, o movimento de lei e ordem, que objetiva a aplicação de um Direito Penal Máximo. O autor estuda criticamente os discursos extremados, e, dessa forma, traz o chamado Direito Penal do Equilíbrio que almeja resolver os conflitos sociais com seriedade, protegendo, assim, os bens que julga mais importantes para o convívio em sociedade. Para a plena aplicação desse Direito, devem ser obedecidos obrigatoriamente alguns princípios básicos. São eles - intervenção mínima, lesividade, adequação social, insignificância, proporcionalidade, responsabilidade pessoal, limitação das penas, culpabilidade e legalidade.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576263203
    • ISBN:  8576263203
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.38 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  169

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