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INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

CAUSA SUPRALEGAL EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE


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Sinopse

A observância da dificuldade no tratamento da culpabilidade e sua eventual incidência sobre o agente, diante de situações nem sempre normais, fizeram com que o autor atentasse para o tema da presente obra. A introdução da matéria é feita de forma didática e de fácil compreensão, o autor discorrendo sobre o bem jurídico, a evolução do conceito de crime, a ação típica, antijurídica e culpável, e a antijuridicidade. Analisa, sistematicamente, a eficácia dos institutos ligados à inexigibilidade de conduta, sua evolução e incidência em nossa legislação penal. Foram abordados, também, temas como a causa de exclusão da culpabilidade, a função e a finalidade da pena, os princípios da insignificância e a adequação social. O autor adicionou pontos relevantes e posições atuais que diferenciam a obra das demais. Valeu-se, também, de bibliografia idônea e subsídios da doutrina estrangeira, de onde extraiu conclusões oportunas e realistas.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  CAUSA SUPRALEGAL EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2001
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520320747
    • ISBN:  8520320740
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.29 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  134

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